Certamente uma das situações mais comuns (e mais difíceis) é desenvolver o Projeto de Clínica ou Projeto de Hospital em edificações existentes, devido ao grande número de limitadores de ordem arquitetônica, elétrica, hidráulica e climatização, entre outros de acordo com a legislação sanitária federal.

Alguns elementos exigem dos projetos de clínicas e hospitais especial atenção dos projetistas especializados.

O primeiro deles é o avanço tecnológico, pois a velocidade com que se desenvolvem equipamentos e procedimentos que oferecem maior segurança aos pacientes e profissionais é absurdamente incrível.

Em poucos anos podemos ver a criação de novas técnicas que irão solicitar ambientes com preparações distintas em termos arquitetônicos e de projetos complementares.

Mas, de repente, surgem novos agentes “imponderáveis”, como SARS-COV-2 e todas as suas variáveis para desafiar a forma e a velocidade em se projetar. Ou seja, o segundo elemento de destaque é a detecção de novos riscos sanitários. Se há alguma certeza em projetos de hospitais e clínicas é que estarão sempre em modificação.

O sistema de financiamento do sistema de saúde também é complexo. Como prestação de serviços, as clínicas e hospitais em geral sofrem uma regulação de preços seja pelos planos e seguros de saúde ou pelo SUS (como referência). Buscar o equilíbrio financeiro entre prestar um serviço de qualidade e a cobrança por esse serviço é tema de infinitos congressos em todos os países.

O custo das obras de hospitais e clínicas também é diferenciado pelo fato da maior quantidade de instalações e pela alta qualificação dessas instalações.

Por exemplo: a climatização deve possuir maior rigor em relação aos filtros, os pisos devem ser, além de anti-derrapantes, resistentes a ação de degermantes e de alto tráfego, e em alguns casos condutivo. O “CUB-Saúde” é pelo menos entre 2,5 a 5 vezes maior que em uma edificação convencional, o que sem dúvida alguma impacta na forma de se projetar.

Outro elemento de grande impacto é a capacitação de profissionais de arquitetura e engenharias, pois não há de forma regular e obrigatória a oferta de disciplinas na graduação que trabalhem temas relacionados à saúde. Não há uma disciplina formal na grade regular (não optativa).

Essa carência de informação delega aos cursos lato e stricto sensu a complementação de formação, porém, não existem cursos em número suficiente e nem na frequência que possibilite a geração de profissionais especializados em todo o país.

Isso faz com que existam projetos de baixa qualidade técnica e que demoram muito tempo para serem aprovados nos órgãos de vigilância sanitária, além de impor vários obstáculos à prática médica mais segura e de excelência.

Para finalizar, a legislação sanitária e legislação urbanística são atrasadas. A RDC 50/02 que trata da maior parte dos requisitos para projetos de hospitais e clínicas está muitíssimo defasada, pois foi criada em 2002.

De lá pra cá houve uma infinidade de avanços tecnológicos e atualizações na prática médica que a torna em muitos casos obsoleta, como por exemplo a exigência de câmera clara e câmera escura em equipamentos de raio-x, onde o sistema atual é totalmente digital e os laudos podem ser realizados à distância.

No entanto, a tentativa de atualização dessa norma foi até certo ponto desastrosa, mobilizando vários segmentos em torno da consulta pública que trazia considerações nocivas à oferta de leitos em nosso país. Resultado: continuamos trabalhando com uma legislação antiga e defasada.

Já a legislação urbanística, de responsabilidade dos municípios, quando não traz especificidade ao uso hospitalar (ou edificações de saúde), tratam essas edificações dentro do escopo convencional, restringindo a implantação através de taxas de ocupação, altura e vagas de estacionamento, por exemplo.

As consequências são óbvias e se refletem na falta de leitos, baixa oferta de tratamentos em determinadas regiões, falta de investimentos e atração de empregos qualificados, perda de receita tanto pelo poder público como iniciativa privada, falta de adesão a tratamentos complementares à doença de base, projetos de hospitais e clínicas com falhas conceituais e aumento da exposição à riscos e, obras com custos elevados.

Deve-se pensar em projetos hospitalares mais modulares e flexíveis, adotando planejamento adequado, executado por especialistas que discutirão com mais propriedade soluções técnicas com o poder público local e provocarão melhorias na legislação.

Esses fatores diminuirão significativamente os custos das obras e trarão melhor qualidade e segurança para todos.